Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Novo ministro

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Roubo termina em estupro e abuso

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

"Habeas corpus". Alegação de erro na dosimetria da pena. Inocorrência. Suposta ausência de fundamentação quanto à condenação pelo crime de quadrilha ou bando.

Decisão fundamentada. Possibilidade de acumulação da qualificadora do crime de quadrilha armada com as causas especiais concernetes ao roubo agravado. Pedido indeferido.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.